Termos de Uso

Para fins destes Termos, aplica-se o seguinte glossário:

• TINZ Solution: empresa de tecnologia desenvolvedora dos Serviços, sediada em Belo Horizonte/MG.
• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os Serviços.
• Serviços: plataformas, aplicativos web, landing pages, APIs e quaisquer outros produtos digitais desenvolvidos ou comercializados pela TINZ Solution.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, código-fonte e demais materiais disponibilizados nos Serviços.
• Conta: credencial de acesso criada pelo Usuário em um dos Serviços da TINZ Solution.

O uso dos Serviços implica aceitação automática destes Termos e de quaisquer políticas complementares, incluindo a Política de Privacidade. Usuários menores de 18 anos somente poderão utilizar os Serviços com o consentimento expresso de seus responsáveis legais.

A TINZ Solution reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo. Alterações substanciais serão comunicadas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias por e-mail ou aviso em destaque no serviço afetado. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação das novas condições.

O Usuário compromete-se a utilizar os Serviços exclusivamente para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira, abstendo-se de:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou sublicenciar qualquer parte dos Serviços sem autorização prévia e por escrito;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos Serviços;
• Utilizar bots, scrapers, scripts automatizados ou qualquer mecanismo para acesso não autorizado;
• Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
• Falsificar identidade, representar terceiros ou fornecer informações inverídicas;
• Praticar atos que violem direitos de propriedade intelectual, privacidade ou honra de terceiros;
• Realizar qualquer ação que sobrecarregue indevidamente a infraestrutura dos Serviços.

Para acesso a determinadas funcionalidades, o Usuário deverá criar uma Conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas mediante o uso de sua Conta.

Em caso de uso não autorizado da Conta ou suspeita de violação de segurança, o Usuário deve notificar imediatamente a TINZ Solution pelo e-mail suporte.tinzsolution@gmail.com. A TINZ Solution não será responsável por perdas decorrentes do uso indevido de credenciais por terceiros.

Todo o Conteúdo disponibilizado nos Serviços — incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, interfaces, textos, marcas, logotipos e modelos de inteligência artificial — é de titularidade exclusiva da TINZ Solution ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.

É concedida ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para uso pessoal e não comercial dos Serviços, estritamente nos termos aqui estabelecidos. Nenhuma disposição destes Termos transfere ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre o Conteúdo.

Ao enviar conteúdo para os Serviços (feedback, avaliações, sugestões), o Usuário concede à TINZ Solution licença mundial, irrevogável, isenta de royalties para usar, reproduzir e adaptar tal conteúdo para fins de melhoria dos Serviços.

Os Serviços podem ser oferecidos em modalidade de assinatura mensal ou projeto exclusivo sob consulta, conforme condições específicas acordadas entre as partes. Preços, condições de pagamento e políticas de reembolso são definidos no contrato de prestação de serviços firmado com cada cliente.

• O inadimplemento poderá acarretar suspensão ou cancelamento do acesso ao Serviço contratado;
• Reajustes de preços serão comunicados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
• Não há reembolso por período já utilizado, salvo disposição contratual expressa em contrário.

A TINZ Solution envidará seus melhores esforços para manter os Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, não garante disponibilidade ininterrupta, podendo suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualização ou correção de falhas, preferencialmente em horários de menor utilização.

O suporte técnico é prestado pelos canais oficiais: suporte.tinzsolution@gmail.com e WhatsApp (31) 99476-6685, em dias úteis das 09h às 18h (horário de Brasília).

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a TINZ Solution não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos Serviços;
• Perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios;
• Conteúdos inseridos por terceiros ou Usuários nos Serviços;
• Falhas de internet, equipamentos ou sistemas fora do controle da TINZ Solution;
• Ações de terceiros mal-intencionados (ataques cibernéticos, phishing, etc.) quando adotadas todas as medidas técnicas razoáveis de segurança.

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da TINZ Solution será limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos 3 (três) meses anteriores ao evento gerador do dano.

Os Serviços podem conter links para websites ou serviços de terceiros. A TINZ Solution não controla, endossa nem assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais terceiros. O acesso a sites externos ocorre por conta e risco do Usuário.

A TINZ Solution poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário a qualquer Serviço, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, conduta fraudulenta, determinação judicial ou administrativa, ou por razões de segurança.

O Usuário poderá encerrar sua Conta a qualquer momento mediante solicitação formal para suporte.tinzsolution@gmail.com. O encerramento não exime o Usuário de obrigações financeiras pendentes.

O tratamento de dados pessoais dos Usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Recomendamos sua leitura atenta.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente destes Termos será submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em sentido contrário.

Para dúvidas, solicitações ou comunicações sobre estes Termos de Uso: